Legislação Local
01/2020PORTARIA Nº 01/2020 - NOMEAÇÃO DA CPL Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2020 |
02/2019Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão BENEMÉRITA a Srª Mirian de Jesus Santos Decretos Publicada em 31 de Maio de 2019 |
01/2019Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos desta Casa Legislativa para o exercício 2019 Resoluções Publicada em 24 de Maio de 2019 |
02/2018Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão VARZEA - GRANDENSE a Srª Antonia Moreira Pinto Decretos Publicada em 28 de Junho de 2018 |
01/2018Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão VARZEA - GRANDENSE ao Sr Antonio da Silva Pinto Decretos Publicada em 28 de Junho de 2018 |
01/2014Dispõe sobre alteração da resolução 03/2007, alteração, extinção e criação de cargos e fixação de valores de vencimentos para Cargos Efetivos e Comissionados Resoluções Publicada em 22 de Agosto de 2014 |
03/2007Dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e Comissionados Resoluções Publicada em 17 de Fevereiro de 2007 |
01Lei Orgânica do Município de Várzea Grande do Piaui-1990. Com atualizações das emendas 001/2007 e 002/2010 Lei Orgânica Publicada em 05 de Abril de 1990 |
1990LEI ORGÂNICA Lei Orgânica |